Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Carro roubado em estacionamento gera indenização

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PM tem crime desclassificado

Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo